Em um
momento que as emendas parlamentares estão em alta, e pudemos ver o “presidente” Michel Temer distribuindo-as de maneira significativa a alguns dias atrás. Resolvi escrever um pouco sobre
aqui, pois encontrei sem querer um livro de um ex-juiz, o redator da ficha
limpa, que fala sobre a prática da política brasileira, referenciado abaixo.
Começando
a leitura, no segundo item/capitulo, intitulado “assalto ao orçamento” ele fala
sobre os processos, dando inicio por destacar que um deputado tem direito a
dois gabinetes (em Brasília e no estado de origem) e também pode “dar” 25
postos de trabalho a até 25 secretários parlamentares. (imaginemos o gasto disso
e claro toda uma estrutura de controle e promessa a essas pessoas). Seguindo, o
autor, destaca alguns meios de se obter dinheiro direto para si e para futuros
financiamentos de campanha. Pois bem, “você já deve ter ouvido falar em emendas
parlamentares, mas provavelmente nunca se interessou de fato em saber o que
elas são. A maior parte da população instruída – falo de gente que acompanha o
noticiário –, vê com profundo tédio as reportagens sobre o impasse na aprovação
do orçamento, quando parlamentares de
todos os partidos
e todos os
Estados se digladiam
para obter uma
fatia maior de recursos
a serem distribuídos
em seus redutos
eleitorais. Sim, tudo
isso é muito
chato. E quanto mais modorrenta a coisa parecer, menos fiscalização
sobre nós (deputadas/os). É maior o espaço de manobra para obtermos verbas
vultuosas que alocaremos do modo que nos for mais conveniente”.
Onde
as/os deputadas/os tem a abertura e possibilidade de alterar o direcionamento
do conteúdo dos recursos e orçamentos da união, onde “são até 21 emendas por
deputado. Nem tudo é aprovado, claro, porém as perdas já são calculadas
de antemão. Dá
para comprometer, só
com as emendas incorporadas ao
orçamento, perto de R$ 20 bilhões.”
E ainda como apontado por um relato de um deputado entrevistado “uma das
facilidades de burlar o sistema vem justamente de não ser obrigatória a
proximidade geográfica entre a base eleitoral do parlamentar e a sede da
entidade beneficiária. Fica mais difícil o trabalho para qualquer promotor ou
ativista chato. Além disso, tenho 14 prefeitos sob minha influência. Eles me
ajudam a ser eleito. Eu os ajudo a permanecer
no poder em
seus municípios. Eles
precisam de dinheiro.
Eu preciso de
dinheiro. A emenda parlamentar é uma fonte certa e segura de garantir
que nossas necessidades sejam atendidas.” E ainda afirma que “todo deputado
sabe disso: as emendas são a chave da próxima eleição. É o nosso financiamento público
de campanhas, onde precisamos ter certeza de que uma parte significativa do
dinheiro das emendas retornará para a nossa campanha eleitoral.”
E ainda
ressalta que “é por isso que existem governo e oposição. A diferença entre ser
governista e ser oposicionista reside em ter maior ou menor acesso às emendas.
Mas todos nós temos acesso em algum nível, e esse dinheiro será sempre
destinado para finalidades eleitorais. Ele assegura que saiamos na frente dos nossos
adversários. Além de prover dinheiro fácil para a campanha, a emenda traz outra
vantagem preciosa para o parlamentar que
ambiciona se reeleger. De imediato, mostra às nossas bases eleitorais que somos
influentes o bastante
para levantar recursos
em benefício delas.
Isso fortalece as
relações de confiança que
mantemos com as prefeituras parceiras.” Nisso podemos ver nitidamente em nossos
municípios os ônibus e construções que ficam expostos como se fosse mérito do
deputado com sua imensa boa vontade em “ajudar” a população. O que não passa de
uma ilusão, pois o único interesse é o beneficio próprio e de sua base. Para ilustrar
isso o autor destaca que “para monitorar essa cadeia com eficácia,
nós construímos relações
sólidas com as empresas,
as prefeituras, as
instituições de nossa
confiança. Elas sempre atuam
como nossas parceiras, de comum
acordo com nossos objetivos eleitorais. O que nós queremos é bom para elas. Por
isso, nunca encontramos problemas em obter ajuda desses parceiros.”
Alguns exemplos
dessas práticas: Jacareiguara e Passa-Seis são duas cidades do meu Estado. O
posto de saúde de Jacareiguara está desativado há sete meses, devido a uma
tromba-d’água que levou o teto da enfermaria e destruiu as instalações
internas. Em Passa-Seis, o posto funciona normalmente, com um inconveniente:
quando chove muito forte, várias goteiras deixam a área de espera inundada. Uma
boa reforma resolveria o problema em Passa-Seis, porém o prefeito Alcides
Taveira, meu amigo e correligionário, quer uma nova unidade de saúde para
inaugurar no ano da eleição. Claudio Zanetta, o prefeito de Jacareiguara, realmente
precisa de um posto de saúde e está batalhando por isso: a necessidade o fez
engolir o orgulho a ponto de vir bater à porta do meu gabinete. Justo comigo.
Eu, antigo desafeto do Zanetta no diretório estadual do partido. Adivinhe para
quem eu vou destinar a emenda?”
Outro exemplo: “Quando cheguei a Eustáquio, já
estava tudo pronto para a inauguração. Era uma escola prevista para ter
dez salas de
aula. Mas, na hora
da distribuição dos
recursos, as coisas
não saíram bem assim. A escola ficou com seis salas de
aula. Todas pequenas, mas excelentes para as crianças. Elas serão acomodadas
com relativo conforto graças a outra pequena modificação no projeto: a mobília prevista
no edital, uma cadeira e uma pequena mesa para cada aluno, foi substituída por
carteiras universitárias, aquelas em
que o estudante
usa a extensão
de um braço
da cadeira para
apoiar o material. Ganhou-se
espaço sem nenhuma perda para a população.” Como a população desconhece os
projetos em que os recursos são destinados, não se dão conta das alterações
para desvio de dinheiro.
O que
fica é a ideia na população de que “o nobre deputado, não esqueçam, já provou
que é amigo
dos seus amigos.
Na hora da dificuldade, é ele quem socorre o nosso
município. Por isso, nunca nos esqueceremos de retribuir o seu carinho por
Eustáquio Pessoa”. Onde apontam que “conseguir uma emenda não é fácil. Exige
muito esforço do parlamentar que, além do mais, precisa atender a uma multidão
de pessoas que o procuram atrás desses recursos. Então, nada mais justo que remunerar
de alguma maneira essa atuação
do deputado. Não
pode passar em
branco. Suamos a camisa para direcionar o dinheiro, e quem
vai recebê-lo sabe que merecemos bem mais do que um “muito obrigado”.
Afinal, como vamos nos
eleger para continuar
trazendo dinheiro para a
comunidade?, o autor ainda destaca que “o deputado
que conquistou a
emenda tem direito
a 20% do
valor transferido. No mínimo.” Outro dado alarmante, pois porque um
deputado tem que receber dinheiro por fora do seu salário para executar algo que
já foi pago. A partir desses argumentos podemos perceber como o dinheiro da
população é tratado como algo próprio deputada/o ou representante e utilizado
para o enriquecimento e perpetuação de um sistema político que tem por base o
desvio de dinheiro, a corrupção escancarada.
Qualquer
semelhança não é mera coincidência com o que temos vivenciado, seja o município
em que estivermos. Sei que estamos em um momento muito critico, e não sabemos o
que fazer e para quem denunciar as coisas erradas que vamos descobrindo, mas o
que me conforta é a possibilidade de ir compartilhando esses conhecimentos para
que analisemos o que nos vem sendo “imposto” por uma via mais critica e que na
hora certa para nos juntarmos em algo tenhamos uma compreensão mais ampliada da
realidade em que estamos inseridas/os.
Relatos
e citações retiradas do livro: "O nobre deputado" de Márlon Reis, entendo que
houve muitas polêmicas em cima do livro e da imprensa, porém a intenção não é
generalizar que todas/os deputadas/os realizam essas práticas, porém é preciso
destacar e repudiar esse tipo de prática e modelo de “política”.
Abaixo
o links de alguns exemplos recentes dessas práticas, quentinho, aconteceu esses
dias em rede nacional:
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